A reunião, convocada pelo ITD, ocorreu no dia 31 de julho de 2023 na sede do MPT em Campinas - SP e teve como pauta a apresentação de achados do “Projeto Apoio à promoção do trabalho decente para imigrantes no setor têxtil em Campinas e Americana” e a mobilização por uma rede regional de promoção do trabalho decente para imigrantes. 

A presidenta do ITD, Patrícia Lima, apresentou uma síntese das atividades realizadas no projeto, além de relatar os desafios identificados de acesso ao trabalho decente por parte dos imigrantes da região. Destacou também que, durante as atividades do projeto, foram alcançadas pessoas de diversos países, entre eles: Bolívia, Venezuela, Colômbia, Peru, Cuba, Haiti, Porto Rico, Argélia, Cabo Verde, Angola, Nigéria, Afeganistão, Síria e Irã. Patrícia Lima destacou que, além do risco de trabalho escravo, foram identificadas outras situações de violações no mundo do trabalho que precisam ser enfrentadas. Registrou ainda os impactos negativos do racismo e da xenofobia que os imigrantes enfrentam nas relações de trabalho. 

As prefeituras de Americana e de Campinas relataram as políticas públicas que estão implementando e os desafios ainda a serem enfrentados. As prefeituras de Piracicaba e de Jaguariúna, apesar de não terem participado do projeto, demonstraram o interesse em se integrar na discussão, decorrente da mobilização regional. 

O representante do MPT explicou que, dentro de suas competências institucionais, o órgão tem atuado em iniciativas que confluem para apoiar a promoção do trabalho decente e prevenir e enfrentar o trabalho escravo para os imigrantes. “Somente a união entre as diversas instituições públicas e privadas que buscam o trabalho decente possibilitará o alcance desse objetivo de combater de maneira efetiva o trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas”, disse o procurador do MPT, Marcus Vinícius Gonçalves, Coordenador Regional na 15ª Região da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CONAETE. 

Como um dos resultados da mobilização do ITD, os participantes se comprometeram com a criação de uma rede de promoção de trabalho decente do Imigrante da região de Campinas e Piracicaba, que envolverá outros parceiros estratégicos. 

Por: Patrícia Lacerda Trindade de Lima