As atividades fazem parte da rede de promoção do trabalho decente para imigrantes em Santa Bárbara d’Oeste e Piracicaba. 

O combate ao trabalho escravo foi o tema central de duas ações promovidas pelo ITD (Instituto Trabalho Decente) nas cidades de Santa Barbara d’Oeste e Piracicaba, ambas no interior de São Paulo. O evento teve a participação das secretarias municipais de Promoção Social e representantes de diversos órgãos públicos e sociedades civil. As formações foram orientadas pela presidente do ITD Patricia Lima e são atividades decorrentes da Rede de Promoção do Trabalho Decente para imigrantes das regiões metropolitanas de Campinas e de Piracicaba.

“É preciso reconhecer o problema e o papel de cada organização. Por isso, estamos desenhando um primeiro passo com alinhamento de conceitos e uma reflexão coletiva na expectativa de que isso abra possibilidades concretas na vida das pessoas, especialmente dos imigrantes, possibilitando o trabalho decente o enfrentamento do trabalho escravo”, explicou a presidente do ITD, Patricia Lima.

Em Santa Bárbara d’Oeste, o evento aconteceu no auditório do Museu da Água e reuniu as secretarias de Promoção Social, de Segurança Pública, de Justiça, de Saúde e de Educação. Entre as inúmeras atividades realizadas, os profissionais se reuniram em grupos para leitura de temas transversais e reflexões sobre o enfrentamento das questões do trabalho escravo no país e, consequentemente, na região.

Segundo a secretária municipal de Promoção Social de Santa Barbara d’Oeste, Maria Cristina da Silva, o evento foi de grande importância. “Essa abordagem nos trouxe uma inquietação, já que somos servidores públicos envolvidos diretamente nas ações de enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão”, disse a profissional. Ela frisou acreditar no trabalho contínuo da Administração Pública em busca de erradicar essa prática no município.

Os participantes ressaltaram que a educação é uma das ferramentas mais poderosas na luta contra o trabalho escravo e que a conscientização das comunidades sobre seus direitos trabalhistas, os mecanismos de denúncia e as formas de proteção social são essenciais para reduzir a vulnerabilidade das pessoas a essa prática. 

Para a representante da Diretoria Regional de Ensino da Secretaria de Educação do Governo do estado de São Paulo, Bruna Pavan, eventos como o realizado pelo ITD proporcionam a conscientização também nas escolas. “Não só pelo trabalho escravo, mas também o trabalho infantil, já que em muitas situações essa exploração começa na infância. Por isso, temos uma comissão contra o trabalho infantil da qual o Estado faz parte e que está dentro das escolas realizando esse trabalho”. 

O trabalho escravo é uma violação dos direitos humanos, um crime e uma prática que perpetua a desigualdade social, comprometendo a liberdade, a dignidade e a integridade dos trabalhadores. Iniciativas como essa do ITD buscam envolver as mais diversas áreas da gestão pública para refletir sobre como enfrentar a situação, reconhecendo seus desafios e pensando em possibilidades de enfrentamento e suas limitações. 

Ação também aconteceu em Piracicaba

Em Piracicaba, a oficina também provocou um olhar mais amplo sobre a questão do trabalho análogo à escravidão em toda a região. “Para nós e toda rede assistencial, esse tipo de evento é extremamente importante, pois pensamos nas possibilidades de mostrar a capacidade das políticas públicas para o enfrentamento das situações degradantes, e que envolvem violações de direitos das pessoas que se encontram na situação de trabalho escravo em nossa região e no Brasil”, ressaltou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Família de Piracicaba, Fernanda Varandas.

A programação incluiu, ainda, exposições, estudos de caso e atividades em grupo para aprofundamento do tema. Além de servidores municipais de Piracicaba, representantes de cidades como Pirassununga, Saltinho, Americana, Iracemápolis, Rio Claro e São Pedro participaram das discussões. 

O evento contou ainda com a participação da representante da Comissão de direito internacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Piracicaba, Ariane Andrade. “É importante que a administração pública faça esse trabalho. Então, é fundamental que o funcionalismo público tenha consciência e saiba lidar com essas situações’, ressaltou a especialista, que é advogada de imigração da OAB.

Também estiveram presentes, a professora Célia Regina Rossi, da Unesp Rio Claro e coordenadora da Rede Acampa, além de integrantes do Comitê Municipal de Atenção e Promoção aos Direitos Humanos de Imigrantes, Refugiados e Apátridas (Migra-Pira) - Comitê MigraPIRA e serviços de assistência social, saúde, educação, trabalho e renda e habitação

O combate ao trabalho escravo é uma tarefa complexa que exige esforços contínuos e coordenados entre governos, empresas, organizações da sociedade civil e cidadãos. Através da fiscalização rigorosa, da educação e conscientização, da responsabilização das empresas, do fortalecimento das leis e da cooperação interinstitucional, é possível avançar na erradicação dessa prática criminosa. 

Sobre a Rede – As formações integram as atividades da Rede de Promoção do Trabalho Decente para imigrantes das regiões metropolitanas de Campinas e de Piracicaba, criada em 2023.  Desde 2020 o ITD desenvolve na região, projetos com verbas destinadas pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), que busca mobilizar atores locais para fortalecer as políticas públicas de promoção do trabalho decente para imigrantes, como também as relacionadas à saúde, educação e moradia de imigrantes e suas famílias. A partir desse projeto decorreu a criação da Rede.