O Instituto Trabalho Decente - ITD desenvolveu cartilha informativa voltada especialmente para a rede de enfrentamento às violações no mundo do trabalho, incluindo os servidores públicos. A iniciativa integra o Projeto “Fortalecimento de municípios de origem de trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo no Estado da Bahia”, desenvolvido pelo ITD nos municípios de Una e Igrapiúna, com financiamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia.

Durante o desenvolvimento do projeto, constatou-se a pertinência de produzir e disponibilizar um material informativo sobre alguns aspectos do trabalho rural, para assim prevenir a prática de trabalho escravo, atuando preventivamente informando os trabalhadores, principalmente os migrantes, sobre seus direitos. Assim, o Instituto produziu no âmbito do citado projeto um folder, disponibilizado na forma impressa, euma cartilha virtual, ambas sobre o trabalho rural, com foco na realidade do trabalhador migrante. A cartilha está disponível no site do Instituto Trabalho Decente e além de ser utilizada nas atividades do ITD, está disponível para serem acessadas e utilizadas por qualquer pessoa ou organização. 

Além de apresentar conceitos fundamentais, a cartilha aborda quais os direitos do trabalhador rural, detalha o contrato e safra, explica sobre recrutamento e transporte de trabalhadores, além de trazer informações sobre saúde e segurança no trabalho, entre outros temas.

Para acessar a cartilha, clique aqui: https://drive.google.com/file/d/1TmpP1Cq25J3GZZxPlOuCbPSgZiIe7rXc/view?usp=sharing

Por: Patrícia Lacerda Trindade de Lima