CARTILHA TRABALHO RURAL
O Instituto Trabalho Decente - ITD desenvolveu essa cartilha para informar o que é trabalho rural, visando apoiar estratégias para promover o trabalho decente. A cartilha é voltada especialmente para a rede de enfrentamento a violações no mundo do trabalho, incluindo os servidores públicos, fortalecendo assim municípios de origem de trabalhodores miigrantes, nas estratégias de prevenção ao trabalho em condições análogas a de escravo. A iniciativa integra o Projeto Fortalecimento de municípios de origem de trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo no Estado da Bahia, desenvolvido pelo ITD em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia.
08/05/2022ViewGLOSSÁRIO: TRÁFICO DE PESSOAS - vídeo
O que é o tráfico de pessoas? "Tráfico de pessoas é um fenômeno muito antigo na história da humanidade, praticado por muitos povos em muitos períodos. O Brasil por exemplo, praticou o tráfico de povos africanos trazidos para a exploração de trabalho escravo, disso advém uma série de dobramentos políticos, econômicos e sociais, forjando a nossa sociedade", explica Ebenézer de Oliveira, associado do Instituto Trabalho Decente (ITD), mestre em políticas públicas e pesquisador de escravidão moderna e tráfico de pessoas. Recentemente a legislação internacional através do Protocolo de Palermo e a legislação nacional adaptou para nossa realidade, um novo conceito para este fenômeno. Tráfico de pessoas portanto é, agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher a pessoa mediante grave ameaça ,violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de remoção de órgãos, tecidos, partes do corpo, submissão a servidão, submissão ao trabalho escravo, adoção ilegal e exploração sexual. Algumas políticas públicas foram sendo desenvolvidas ao longo dos anos para o enfrentamento a esse crime, como por exemplo a Coordenação Nacional do Governo Federal, Núcleos Estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, postos avançados de atendimento humanizado ao migrante em portos e aeroportos de todo o país e outros órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público Federal, todos são exemplos de políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Segundo Ebenézer, também a de se destacar a participação da sociedade civil para o acolhimento e atendimento a vítima de tráfico de pessoas, que dão suporte a melhoria das condições a essas pessoas.Clique em visualizar e entenda melhor essa questão assistindo ao vídeo.
10/04/2021ViewGLOSSÁRIO: DIÁLOGO SOCIAL - vídeo
O que é diálogo social? Diálogo social é um processo onde atores sociais políticos e econômicos legitimamente reconhecidos se reúnem institucionalmente para cooperar, compartilhar ideias, trocar informações ou negociar temas que sejam de interesse comum. No mundo do trabalho o diálogo social é entendido como toda consulta, negociação ou troca de informações entre representação de trabalhadores, representação de empregadores e governo sobre temas relacionados a política social, econômica ou laboral. Trata-se de um instrumento de articulação, integração e de escuta. Além do tripartismo clássico que é a representação de trabalhadores e empregadores e governo, no Brasil foi incorporada outras instituições no processo, como órgãos do Sistema de Justiça e Organizações da Sociedade Civil. Segundo explica a Diretora Executiva do Instituto Trabalho Decente (ITD) e especialista em políticas públicas, Patrícia Lima , para que o diálogo social se efetive exige um sistema político que seja democrático , pluralista e com organizações fortes, independentes e representativas, que participam do processo com ânimo conciliador, buscando convergência de interesses. O governo deve estar aberto com vontade política de participar desse processo de consulta. "O diálogo social pode ser entendido sob duas perspectivas: a de instrumento de governança onde colabora para a governabilidade democrática e a outra como um fim em si mesmo, a partir do momento que dá relevância e voz para todos os atores do mundo do trabalho que participam deste processo", afirma Patrícia. Clique em visualizar e entenda melhor assistindo ao vídeo.
10/04/2021ViewGLOSSÁRIO: PROTAGONISMO JUVENIL - vídeo
Protagonismo juvenil é a participação ativa do adolescente nos processos de construção da própria trajetória de vida e também de transformação do contexto social que ele vive. "Para entender o conceito temos que compreender que o adolescente é um sujeito de direitos e que tem o direito de participar de todas as etapas que envolvem a sua trajetória de vida, desde um projeto de vida individual até às questões de ensino-aprendizagem, demandas da sua comunidade e questões políticas de seu interesse", explica Aline Esashika , associada do Instituto Trabalho Decente (ITD) e psicóloga no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assim, por meio das ações de protagonismo juvenil, os espaços que até então eram vistos como espaços de adultos passam a colocar o adolescente em contato com todo esse processo, ajudando a trabalhar sua autonomia. Segundo Esashika, a imersão em contato com seus direitos e deveres ajuda a desenvolver capacidades críticas, analíticas, reflexivas e principalmente o potencial de transformação, não só sobre vida do próprio adolescente, mas também levando em consideração o impacto das suas ideias e atitudes sobre a coletividade.
10/04/2021ViewCARTILHA O TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AGRICULTURA
O trabalho infantil é um problema que ainda acontece em todo o mundo e o Brasil também não está livre dessa violação de direitos. A criança e o adolescente que trabalham não conseguem exercer de maneira integral seus direitos de brincar, estudar, aprender e descansar, o que pode impedir seu perfeito desenvolvimento psicossocial, trazendo consequências negativas importantes para sua vida adulta.É por este motivo que o Instituto Trabalho Decente - ITD desenvolveu esta cartilha: para informar, de uma maneira objetiva e fácil, o que é trabalho infantil, como ele acontece e por que ele deve ser prevenido e combatido. A iniciativa integra projeto de prevenção ao trabalho infantil rural no desenvolvido pelo ITD em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Informação é um importante aliado no enfrentamento ao trabalho infantil, ajudando a esclarecer e a envolver toda a sociedade, no esforço coletivo pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes!
06/22/2021ViewGLOSSÁRIO: TRABALHO DECENTE
O conceito de trabalho decente foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho em 1989 e trata de quatro objetivos estratégicos: a promoção e o respeito aos direitos fundamentais do trabalho e a erradicação das piores formas de trabalho, como o trabalho infantil e o trabalho escravo; a promoção da igualdade de oportunidades e o estabelecimento de políticas que promovam equidade social no acesso ao trabalho e à renda; a expansão da proteção social para segurança e saúde do trabalho; a promoção do diálogo social, entre empregadores, trabalhadores e governo. Segundo explica a professora Letícia Mourad, associada do Instituto Trabalho Decente (ITD), a decisão foi tomada pela OIT num momento em que o organismo internacional percebia um processo de precarização das relações de trabalho. “Ainda vivemos esse processo e precisamos avançar nas políticas de promoção da igualdade”, afirma Mourad. Clique em visualizar e entenda melhor essa questão assistindo ao vídeo.
04/24/2021ViewGLOSSÁRIO: TRABALHO ESCRAVO
Ainda existe trabalho escravo no Brasil? “Nas verdade, esse termo já não deveria ser utilizado no país desde 13 de maio de 1888, quando foi abolida a escravidão”, explica Antônio Carlos de Melo Rosa, presidente do Instituto Trabalho Decente (ITD). Rigorosamente, o código penal brasileiro reconhece, hoje, a existência do “trabalho análogo ao escravo”. Mas, nas conversas cotidianas, é comum que uma expressão seja substituída pela outra.Segundo Antonio, essa forma de violação dos direitos humanos costuma reunir quatro características: condições degradantes de trabalho: são aquelas que ferem a dignidade humana e violam os direitos fundamentais das pessoas, trazendo riscos a sua saúde e vida; jornadas exaustivas: trata-se de trabalho intenso, realizado por longas jornadas, e que pode ameaçar a vida e a saúde dos trabalhadores; servidão por dívida: nessa situação, uma dívida contraída ilegalmente, muitas vezes por meio de fraudes, retém a pessoa no local de trabalho; trabalho forçado: quando se usa algum tipo de ameaça ou fraude para forçar o trabalhador a permanecer no local de trabalho, por isolamento geográfico ou ameaças físicas e psicológicas. Cada um desses elementos, isoladamente, já é suficiente para identificar uma situação de trabalho análogo a escravidão. Clique em visualizar e entenda melhor essa questão assistindo ao vídeo.
04/23/2021View