No dia 19 de março, o Encontro Formativo “Transversalidade e Integração das Políticas Públicas: Estratégia de Prevenção ao Trabalho Escravo” reuniu participantes no auditório Sônia Maria Barreto, na Assembleia Legislativa do Amazonas, em Manaus. O evento foi realizado pelo Instituto Trabalho Decente (ITD) em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (SEJUSC-AM), contou com a presença de representantes de instituições federais, estaduais e municipais que compõe a rede local,e teve como objetivo aprofundar o debate sobre trabalho escravo e suas implicações sociais e econômicas transversalmente discutindo o trabalho em rede integral e o papel de cada instituição no enfrentamento a esta violação de direitos.
A programação foi composta por debates e atividades práticas. Durante o encontro, os participantes foram divididos em grupos para analisar casos reais e propor estratégias concretas para o enfrentamento do problema. Ao final das atividades, cada grupo apresentou suas reflexões e sugestões, promovendo uma troca de conhecimentos entre os diferentes órgãos e instituições presentes.
O juiz do trabalho João Alves de Almeida Neto, que representou o Tribunal Regional do Trabalho, ressaltou a importância da articulação entre as instituições na luta contra o trabalho escravo. "A importância desse evento é fundamental para o combate ao trabalho escravo. É importante entender a integração das políticas dos órgãos para as políticas públicas de combate a esse crime, bem como a forma transversal como devemos atuar. Esse fluxo na busca da erradicação do trabalho escravo tem essa função: atuar como parte integrante dessa cadeia, nessa busca por soluções para eliminar esse problema."
A policial rodoviária federal Manuella Ferraz destacou a necessidade da cooperação entre os órgãos para enfrentar esse crime de forma eficaz. "Essa oficina é de extrema importância para todos os órgãos que compõem a rede de proteção no caso do trabalho análogo à escravidão. Porque todos nós necessitamos uns dos outros para fazer com que esse delito seja combatido. A Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, está nas rodovias federais e diversas vezes encontra esse tipo de situação acontecendo, mas sozinha não consegue combatê-lo. Precisamos de uma união entre os órgãos para que esses casos sejam levados até as suas consequências finais. Logo, essa oficina é de extrema importância não só para nós da Polícia Rodoviária Federal, mas também para todos que aqui integram."
A presidente do Instituto Trabalho Decente (ITD), Patrícia Lima, também enfatizou a importância do encontro para fortalecer as estratégias de atuação interinstitucional. "A formação é uma oportunidade importante para alinhar conceitos, para que diversas organizações possam discutir conjuntamente sobre a temática, mas também sobre formas de atuação mais estratégicas, de acordo com a realidade local. Considerando também os diversos papéis das organizações, que podem ser colocados como política pública, como instituições parceiras na luta contra o trabalho escravo."
Representando a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Gabriela Leonora Campezatto esteve presente e acompanhou de perto as atividades, contribuindo para o fortalecimento das ações interinstitucionais promovidas durante o encontro.
O evento também reuniu representantes das seguintes instituições: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas, Universidade Federal do Estado do Amazonas, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Tribunal Regional do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador, Conselho Regional de Serviço Social, Secretaria Estadual de Assistência Social, Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto, Secretaria de Estado de Educação do Amazonas, Departamento de Reintegração Social e Capacitação,Polícia Federal, Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas, Ministério do Trabalho – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
A programação reforçou a necessidade de articulação entre diferentes setores para enfrentar essa violação de direitos humanos e preparar profissionais para atuar na identificação e combate ao trabalho escravo no Amazonas. Além disso, o encontro foi uma das ações estratégicas voltadas para apoiar a reativação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE) no estado, fortalecendo a construção de uma política pública integrada e eficaz para o enfrentamento ao trabalho escravo no Amazonas.
