O encontro apresentou boas práticas de governança no combate ao trabalho escravo através do intercâmbio de iniciativas e estratégias aplicadas em diferentes estados brasileiros. A atividade foi promovida pelo Instituto Trabalho Decente (ITD) em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (SEJUSC-AM).
Embora tenha abordado também ações de repressão, o encontro teve como foco principal estratégias de prevenção ao trabalho escravo e iniciativas voltadas ao atendimento e assistência às vítimas. As exposições foram conduzidas por representantes do Maranhão, Mato Grosso e Rio de Janeiro, que compartilharam suas experiências no combate do trabalho escravo e na proteção dos trabalhadores vulneráveis.
Pelo Maranhão, participou Daniel Formiga, Secretário Adjunto dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) do Governo do Estado. Representando Mato Grosso, estiveram presentes Lucilene Lima, servidora da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e atual secretaria executiva da COETRAE/MT, e Márcia Ourives, Ouvidora da Segurança Pública e atual presidente da comissão. Do Rio de Janeiro, contribuíram Aline Forasteiro, Subsecretária de Promoção, Defesa e Garantia de Direitos Humanos do estado, Débora Marques Alves, assistente social que coordena o Programa de Atendimento a Resgatados de Trabalho Escravo da Cáritas, e Julia Kronemberger, assessora de advocacy do Projeto Ação Integrada: Resgatando a Cidadania.
Os temas abordados foram:
Os procedimentos da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão
O enfrentamento ao trabalho escravo em Mato Grosso: uma história contada pelo COETRAE/MT
A atuação do Projeto Ação Integrada: resgatando a cidadania – Rio de Janeiro
Cada apresentação trouxe reflexões sobre os desafios enfrentados no combate ao trabalho escravo e as estratégias adotadas para fortalecer a fiscalização, garantir a assistência às vítimas e desenvolver políticas públicas eficazes. Durante a programação, os participantes puderam conhecer metodologias aplicadas em diferentes contextos, ampliando o repertório de ações possíveis para a realidade local.
O auditor fiscal do trabalho e coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo no Amazonas, Emerson Costa, destacou a importância da troca de experiências para a estruturação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no estado. "É muito importante para fins de instalação, constituição e prática da COETRAE aqui no estado. Essa troca de experiências com outras COETRAEs é algo que é muito rico para que nós possamos aprender com outras experiências de outros estados, que já caminham, alguns há mais de 10 anos, e que possamos pensar o modelo ideal de COETRAE no Amazonas."
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Gabriela Menezes Zacareli, também ressaltou a relevância do evento para o aprimoramento das ações após o resgate de trabalhadores. "Todos os conhecimentos podem aprimorar muito a nossa atuação, tanto no resgate como, principalmente, no pós-resgate, na parte relacionada ao acolhimento das vítimas, para que essas pessoas possam ser incluídas dignamente em diferentes opções de atividades profissionais e também para que possam ser retiradas desse ciclo de revitimização."
A presidente do Instituto Trabalho Decente (ITD), Patrícia Lima, destacou a importância da presença de comissões de outros estados neste momento de reestruturação no Amazonas. "Considerando esse momento em que a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Amazonas está se reorganizando, a gente considera importante que outras comissões estejam aqui no estado para inspirar iniciativas e fortalecer a COETRAE local."
A Secretária Executiva de Direitos Humanos, Gabriela Leonora Campezatto, marcou presença nas atividades, fortalecendo a integração entre os diferentes atores envolvidos.
O encontro também reuniu representantes das seguintes instituições:
Universidade do Estado do Amazonas, Universidade Federal do Amazonas, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Tribunal Regional do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador, Conselho Regional de Serviço Social, Secretaria Estadual de Assistência Social, Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto, Secretaria de Estado de Educação do Amazonas, Departamento de Reintegração Social e Capacitação, Polícia Federal, Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas, Ministério do Trabalho – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, e Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo.
A presença dessas entidades fortaleceu o debate interinstitucional e possibilitou a troca de conhecimentos entre os profissionais que atuam na área.
