Cerca de 200 pessoas, entre haitianos, bolivianos, nigerianos, venezuelanos, afegãos, colombianos, porto-riquenhos e iranianos, totalizando 85 famílias de imigrantes, foram atendidas durante a Feira de Serviços realizada dia 06 de novembro no CIEP do bairro São Vito no municipio de Americana, em São Paulo. A iniciativa foi promovida pelo Instituto Trabalho Decente em parceria com a Prefeitura de Americana e com o Comitê Intersetorial MigraRe.

A Feira teve o objetivo geral orientar a comunidade de imigrantes do municipio de Americana sobre direitos trabalhistas e outros direitos sociais, regularização de situação migratória e sobre acesso a serviços públicos, contribuindo assim para a construção de relações e condições de trabalho conforme o conceito de trabalho decente. 
Também objetivou oferta de serviços públicos, por meio de diversos setores da Administração Pública, como as Secretarias de Saúde, de Assistência Social e Direitos Humanos, de Habitação, de Planejamento, de Educação, de Administração, além do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalho), DAE (Departamento de Água e Esgoto), GAMA (Guarda Municipal de Americana) e Fundo Social de Solidariedade.

Logo no início da manhã, os participantes receberam orientações sobre trabalho decente e enfrentamento a violações como o trabalho escravo. Depois, puderam acessar as salas onde estavam sendo ofertados serviços e orientações. Os participantes puderam dialogar diretamente para receber orientações e tirar dúvidas sobre temas importantes para melhorar suas condições de vida e de trabalho.  

As famílias receberam orientações sobre regularização migratória, acesso ao trabalho decente às escolas, Cartão SUS, acesso à moradia por meio dos programas Casa Verde Amarela e Casa Paulista, orientações sobre os benefícios para pessoas idosas, Cadastro Único, sobre os programas PAIF e Americana Alimentação, informações sobre seguro-desemprego, verificação de interesse em cursos de capacitação, orientação para empreendedorismo, entre outros.

Na área de saúde, a equipe da saúde bucal realizou serviços na área da saúde bucal, com avaliações em adultos e crianças, entrega de kit com escova e fio dental, escovação supervisionada, avaliação de câncer bucal nos adultos e encaminhamentos para tratamento odontológico em unidades básicas de saúde mais próxima do local de residência. Já a equipe da Atenção Básica aplicou vacinas, incluindo imunizantes que compõem o calendário anual de vacinação do Ministério da Saúde, e vacinas contra a Covid-19. E os profissionais que atuam no SAE (Serviço de Assistência Especializada em Infectologia) realizaram testes para Hepatite, Sífilis e HIV. 

A Feira de Serviços contou ainda com recreação para as crianças, incluindo apresentação dos cães adestrados da Guarda Municipal. E foram distribuídas cestas básicas, preservativos masculinos e femininos e lanches para os participantes.

Para Juliani Hellen Munhoz, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da prefeitura Municipal de Americana: “A Feira de Serviços para pessoas imigrantes e refugiadas foi um belo trabalho e um sucesso. Toda essa ação contou com o apoio de várias Secretarias e do Instituto Trabalho Decente, que vêm contribuindo com ações fortes no município de Americana. Foi uma feira muito bonita, vimos os imigrantes chegando com as suas vulnerabilidades e o município de Americana saindo na frente, cuidando dessa população imigrante.”

Priscila K. de Godoi,​ que atua com imigrantes no municipio e apoiou na divulgação e mobilização de participantes, declarou que foi um privilégio participar como voluntária da sociedade civil da primeira Feira de Serviços para os imigrantes que vivem na cidade. Para ela, tudo foi muito bem-organizado, os imigrantes e refugiados foram muito bem recepcionados e orientados para seus devidos atendimentos, destacando a receptividade positiva por parte dos imigrantes: “Percebi muito elogios, pois muitos destes imigrantes não sabem para onde se dirigir ou a quem recorrer em temas como regularização de sua documentação, cuidado com a saúde, direitos trabalhistas e até aquisição de casa própria. Parabéns a todos os organizadores e envolvidos. Posso afirmar que o evento superou em muito as expectativas.”, declarou Priscila. 

A organização do evento foi algo destacado pelos participantes, bem como os serviços ofertados. Para Maíra Altuves, imigrante venezuelana, “O evento foi ótimo, tudo bem organizado, principalmente os temas abordados na feira.”. Já Miguel Martinez, também  imigrante venezuelano, declarou que: “Achei um bom início, sermos acolhidos pela sociedade de Americana e conhecer os serviços da prefeitura. Serviu também para conhecer outros conterrâneos e de outras nacionalidades.”

A Feira de Serviços integra as atividades do projeto “Apoio à promoção do trabalho decente para imigrantes no setor têxtil e de confecções em Campinas e Americana”, financiado pelo Ministério Público do Trabalho em Campinas. Uma das linhas de atuação desse projeto é voltada para ações de informação e sensibilização diretamente para o público de imigrantes.

Patricia Lima, presidente do ITD lembra que o projeto nasce da constatação dos desafios enfrentados pelo trabalhador imigrante no setor têxtil e de confecções mas que, no decorrer das atividades do projeto, constatou-se que imigrantes que atuam nas mais diversas áreas enfrentam barreiras para ter acesso ao trabalho decente nos dois municípios: “Por isso nas nossas ações do projeto ampliamos o público-alvo. Há ainda muito a ser feito para que essas pessoas possam efetivamente ter respeitados os seus direitos mais básicos, incluindo os direitos humanos no mundo do trabalho. E estamos buscando com as ações nas mais diversas áreas contribuir para isso. A Feira de Serviços foi uma dessas ações. Atendemos diretamente essas pessoas, que foram ouvidas, orientadas e assistidas”. Outro aspecto destacado por Patricia Lima foi a parceria do ITD com a Prefeitura de Americana: “O compromisso da gestão pública com a temática faz toda a diferença. A política pública tem um papel fundamental na garantia dos direitos dessas pessoas e a prefeitura municipal de Americana está profundamente envolvida, nas mais diversas áreas, para avançar nesse sentido, atuando de forma transversal e estruturada e contando com o auxílio do ITD para esse fim”, concluiu. 

Por: Patrícia Lacerda Trindade de Lima